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Da lida na roça quando criança à luta contra o trabalho infantil

Com Antonio de Oliveira Lima Por Leilane Freitas, Igor de Melo
03.ago
2017

A história de Antonio de Oliveira Lima com o trabalho infantil começa na zona rural de Morada Nova, onde nasceu. Ajudava o pai agricultor na escolha de grãos de arroz e feijão, tirando palha de milho e em outras tarefas artesanais que eram feitas em casa. Aos 7 anos, mudou-se com a família para o distrito de Antônio Diogo, no município de Redenção, onde deu início aos estudos. Um ano depois, começou a trabalhar na roça, assim como os pais e os irmãos. Escola pela manhã, trabalho à tarde.

A rotina cansativa, difícil de administrar, e a distância de casa até a escola, muitas vezes o impediam de realizar as atividades escolares. No início da década de 1980, a seca castigava o Nordeste, fazendo com que o trabalho na roça exigisse cada vez mais e rendesse cada vez menos. O pai dizia que precisavam aumentar o trabalho por causa da seca, e Antonio quase abandonou os estudos. Além do tempo e do cansaço, faltava dinheiro para o caderno, o lápis e a borracha.

Contra todas as adversidades, conseguiu terminar seus estudos e prestar vestibular para o Curso de Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC), onde se formou em 1995. A trajetória no Ministério Público do Trabalho (MPT) começa em Alagoas, atuando em áreas como Administração Pública e no combate ao trabalho escravo. De volta a Fortaleza, deu início ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA), que para além da sigla tem esse nome por duas outras razões: a primeira, uma junção entre dois outros nomes – Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) -; e a segunda é o próprio significado lúdico do jogo, que se trata de uma grande colaboração entre seus participantes para não deixar a peteca cair.

Hoje, Antonio é procurador do Ministério Público do Trabalho no estado do Ceará e gerente nacional do Projeto Resgate à Infância, que busca conscientizar e sensibilizar a comunidade escolar e a sociedade, em geral.

Do trabalho precoce e extenuante na própria infância ao combate à exploração do trabalho infantil. Uma luta quase solitária, grande parte da sociedade ainda não enxerga o problema. Uma cultura que Antonio batalha todos os dias para desmistificar. Como fica claro em uma das frases finais da conversa que eu e o Igor de Melo tivemos com ele na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará: “É caminhando que se faz o caminho.”

Entrevista

Vós – Como surgiu o PETECA?

Antonio – Quando eu vim para o Ceará, em 2005, continuei em Administração Pública e iniciei o trabalho na área da infância. Comecei a participar do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e, em 2008, criei uma proposta de fazer esse trabalho de conscientização da sociedade a partir da comunidade escolar; então nós criamos o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, o PETECA. Eu participava do Fórum Estadual e todo mês a gente tinha reuniões com 7 a 12 membros – que representavam as entidades que compõem o fórum – e era uma conversa de nós com nós mesmos, e eu dizia: “Gente, nós estamos conscientizando os conscientizados, vamos conscientizar outras pessoas?” Então o PETECA foi criado com esse objetivo, pra gente levar a mensagem para toda a sociedade. E a gente achou que a melhor forma era através da comunidade escolar, por causa dessa capacidade multiplicadora que ela tem de chegar a 80% das crianças e adolescentes em situação de trabalho. Todo ano, no dia 12 de Junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, é realizada uma campanha em todo o Brasil. Aqui no Ceará, ela tem sido intensa porque nós conseguimos mobilizar cerca de 100 municípios que efetivamente realizam atividades. Mas percebemos que não seria suficiente realizar apenas uma campanha anual, porque no dia-a-dia os problemas continuam, as crianças continuam sendo exploradas, e a evasão escolar cresce. E aí nós buscamos o PETECA exatamente para trazer esse debate para a escola, porque a gente percebeu, pelos dados estatísticos, que 80% das crianças que trabalham também estudam, porém elas têm maior índice de evasão – três vezes maior o que o das crianças que só estudam. Os educadores não estavam atentos a esse problema. Eles consideravam que o trabalho infantil fosse um problema de assistência social e não de todos.

Vós – E quais são os objetivos centrais do PETECA?

Antonio – Construímos a estratégia do Peteca com três objetivos centrais: de conscientização a partir da comunidade escolar; de fortalecimento do sistema de garantia do direito da criança e do adolescente; e de capacitação e envolvimento dos educadores nas ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Vós – Em quais estados o PETECA atua?

Antonio – Começamos atuando no Ceará, mas hoje já conseguimos expandir para quase todos os estados do Brasil e todas as regiões. Até 2016, nós executamos o projeto em 16 unidades da federação, mas sempre foi mais intenso aqui, porque nós temos a participação da maioria dos municípios e cerca de 70% dos alunos envolvidos em todo o país são do Ceará. Entretanto, nós sempre buscamos desenvolver estratégia para ampliar a satisfação e o envolvimento dos demais estados. De 2014 até aqui, nós já conseguimos o envolvimento de cerca de 300 municípios de outros estados. Para isso, fazemos trabalho de capacitação. Só esse ano já fui ao Piauí, à Bahia e ao Pará atender municípios dos três estados.

Vós – As ações são aplicadas apenas nas escolas?

Antonio – As escolas estão na ponta, mas antes disso a gente começa nas secretarias com a capacitação dos técnicos, dos coordenadores pedagógicos e dos professores. Depois disso, eles elaboram o plano de ação e executam esse trabalho nas escolas e, em muitos casos, envolvendo a comunidade escolar para além dos muros. Estamos, cada vez mais, tentando envolver os atores do projeto na intervenção de transformação da realidade. A partir de uma pesquisa para saber quais crianças e adolescentes estão em situação de trabalho, eles se articulam com a assistência social e os demais atores para o trabalho de busca ativa, um trabalho junto à família.

Vós – Quais municípios apresentam maiores índices de exploração do trabalho infantil aqui no Ceará?

Antonio – Os dados que nós temos mais objetivos são do IBGE, mas os dados de nível municipal só são divulgados a cada 10 anos, então as últimas informações que temos são de 2010. O município que apresentou maior índice de trabalho infantil foi Caririaçu, e o segundo, Cruz. Todo ano nós temos uma pesquisa chamada PNADE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), que tem apontado uma redução do trabalho infantil no Ceará acima da média nacional.

Vós – E como estão os índices?

Antonio – Segundo a PNADE, o Ceará teve uma redução de 49% do trabalho infantil entre 2015 e 2016. Foi o estado que mais reduziu. Quando iniciamos o projeto, o Ceará tinha o 5° maior índice de trabalho infantil. Hoje ele tem o 4° menor índice, segundo a PNADE. Nós estávamos em 5° e agora estamos em 24°. Dos 27 estados da federação, o IBGE apontou o Ceará como 24° na última pesquisa. A gente estava sempre ali disputando os primeiros lugares, agora estamos disputando os últimos. A redução do trabalho infantil, segundo a PNADE, foi de 75% nesse período do projeto. A gente tinha 293 mil antes, e agora temos 73 mil crianças em situação de exploração do trabalho infantil.

Vós – Há muita dúvida em relação ao tema devido a fatores culturais. O que exatamente caracteriza a exploração do trabalho infantil?

Antonio – Todo trabalho realizado por crianças é considerado trabalho infantil e todo trabalho realizado por adolescente fora da faixa permitida ou em atividades proibidas também. Como regra, o trabalho de adolescente é permitido entre 16 e 18 anos. Mas essa regra geral tem algumas excessões: trabalhos insalubres, perigosos e noturnos não são permitidos. As chamadas “piores formas de trabalho infantil”, aquele trabalho que por sua natureza ou pela forma como ele é executado é suscetível de causar algum prejuízo ao adolescente. Pode ser prejuízo à educação ou ao desenvolvimento físico e psicossocial. À faixa etária de 14 a 16 anos somente é permitido trabalhar na condição de aprendiz. Uma das ações que nós temos buscado fomentar e fortalecer é a retirada de adolescentes que estejam em situação de trabalho desprotegido para a inclusão como aprendiz, ou seja, para um trabalho protegido. O Jovem Aprendiz tem tríplice proteção: na educação, porque para ser aprendiz tem que estar frequentando a escola; na social, no que se refere a direitos trabalhistas; e no direito à profissionalização, já que o aprendiz tem que estar matriculado em um curso de formação profissional.

Vós – Você ter vivido a realidade do trabalho infantil influenciou a sua trajetória no combate a esse problema?

Antonio – Essa é uma resposta que não dá pra ter uma precisão exata. É claro que o fato de eu ter vivenciado o problema me permite ter uma melhor compreensão. Mas tenho que admitir que no início desse processo eu tinha uma visão muito superficial. Inclusive, eu não conseguia falar sobre o assunto como hoje eu naturalmente consigo. No começo, as minhas palavras sobre esse tema eram palavras soltas, não conseguia passar dois ou três minutos falando sobre o problema como estamos conversando aqui há um bom tempo. Então… Foi uma construção. É caminhando que se faz o caminho. E nesse caminhar a gente descobriu parceiros, fomos aperfeiçoando estratégias, coisas que foram trazendo mais clareza pra gente de que era um problema e que devia ser enfrentado. No começo, eu carregava comigo muitos mitos. Principalmente aquele que acha que porque a família é pobre, porque o estado não tem lá suas políticas adequadas, a gente não conseguiria resolver o problema. Tem gente que diz “Não adianta combater o trabalho infantil, porque enquanto houver pobreza, haverá o trabalho infantil.” Aí a gente percebe o seguinte: a região Sul hoje tem mais índices de trabalho infantil que a região Nordeste, e a pobreza é maior aqui. A gente percebe que determinadas verdades têm peculiaridades que a gente precisa analisar cada realidade regional. Hoje eu tenho essa visão de forma mais clara, mas antes eu via de uma forma mais abstrata. Não conseguia visualizar uma solução mais efetiva como consigo ver hoje através dessa caminhada.

Colaboradores

Leilane Freitas

Leilane Freitas

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Já se aventurou pelo mundo do teatro e da dança. Escrevia no jornal da escola mas ainda não sabia que escolheria isso como profissão. Acredita no jornalismo como uma maneira de mostrar o lado positivo dos pequenos detalhes da vida. Procura enxergar coisas boas em tudo, mesmo nas piores intenções. Decidiu escrever porque, aparentemente, falar sozinha não parece ser coisa de gente em sã consciência.

Igor de Melo

Igor de Melo

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É fotógrafo profissional desde 2008. Já passou pela fotografia de esportes, cobertura social, fotojornalismo, publicidade, documental e autoral. Continua em todas. É apaixonado por esportes de ação, tatuagens, retratos e pessoas. Crê que vai conseguir contar as histórias que quer, surfar na Indonésia e viajar com a esposa.

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